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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:10
Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 10:56
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 10:45
Turma afasta reintegração de empregado dispensado sem motivação
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 16:44
Funcionário dispensado por perseguição deve ser reintegrado ao trabalho
Juiz Alcir Kenupp Cunha concluiu houve deliberado cerceamento de defesa do trabalhador com intuito de prejudicá-lo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:30
Turma indefere indenização compensatória a empregado dispensado sem justa causa
A Turma determinou multa de 40% sobre o FGTS no caso de despedida imotivada, afastando a possibilidade de impor indenização
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:34
Genitor é dispensado do pagamento de pensão alimentícia
Além de ser maior de idade, a beneficiária já manteria inclusive uma união estável
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:19
Trabalhador dispensado após ajuizar ação contra empregador receberá indenização
Empregado safrista foi dispensado, juntamente com outros colegas, por ter ajuizado reclamação
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:18
Herdeiro poderá ser dispensado de pagar pensão alimenticia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6201/09, do Senado, que dispensa o herdeiro de pagar pensão alimentícia em caso de morte do responsável pela obrigação.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:46
Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:30
Funcionário concursado da administração indireta pode ser dispensado
Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantido a estabilidade prevista
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia
O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:00
Empregado não pode ser dispensado durante as férias
O empregador deve aguardar o retorno do trabalhador das férias para comunicar a dispensa, o que pode ser feito no primeiro dia útil do término da interrupção do contrato
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:30
Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração
A nova súmula do TST garante a reintegração do trabalhador, dispensado sem justa causa por doença, desde que comprovada a discriminação
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 16:40
Servidor público de SP dispensado durante estágio probatório será reintegrado
TST entendeu que deve haver um motivo comprovado para dispensar um servidor público, mesmo que ainda não estável
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:40
Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado
Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:16
Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo
Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.